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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 13:39
Adulteração de quilometragem de automóvel gera indenização
A Globo Multimarcas Ltda. será indenizada pelos danos sofridos por causa da aquisição de um automóvel com a quilometragem adulterada.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 16:15
Juíza condena assaltantes de postos de combustível a mais de 10 anos de prisão
Eles assaltaram quatro postos de gasolina
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2017 - 15:49
Agência de automóveis é condenada por vender caminhonete com quilometragem adulterada
A decisão não é definitiva e pode ser objeto de recurso.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 12:30
Consumidor é indenizado por sofrer acidente em posto de gasolina
O autor será indenizado moral e materialmente por ter sido atingido pela parte metálica da mangueira de abastecimento, chamada de 'gatilho'
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 29 de Março de 2010 - 01:00
Penal e processual penal. Crime de dano.
Agente que incendeia quiosque com gasolina. Prova satisfatória
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Agosto de 2017 - 10:55
Agência de automóveis é condenada por vender caminhonete com quilometragem adulterada
A requerida deverá restituir ao autor o valor de R$ 6.950,00 (seis mil, novecentos e cinquenta reais), correspondente a 5% (cinco por cento) de desvalorização do veículo diante da adulteração do hodômetro.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 20:40
Planos que não trocarem prótese adulterada terão multa de R$ 80 mil
Pacientes têm direito a acompanhamento clínico, a exames complementares e ao procedimento médico de substituição das próteses
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 12:25
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2007 - 09:52
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2006 - 18:12
BC prevê reajuste zero para a gasolina este ano
O Banco Central manteve sua projeção de reajuste zero para a gasolina este ano e de elevação de apenas 0,1% para o botijão de gás.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2012 - 18:00
Liminar garante a permanência de postos de gasolina em Copacabana
Juíza suspendeu a determinação do governador que havia retirado os postos de gasolina sob a
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 12:29
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2006 - 10:30
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Maio de 2011 - 12:02
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais e materiais.
Aquisição de veículo com numeração de série do motor adulterada. Constatação do problema durante vistoria de transmissão do bem junto ao detran.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2012 - 16:50
Posto é condenado por aumento abusivo no preço da gasolina
Posto foi condenado ao pagamento de R$ 45 mil, quantia a ser revertida ao FECON para o pagamento de perícias judiciais, e a ressarcir em dobro o valor pago aos consumidores
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 18:47
Pais de caminhoneiro assassinado em posto de gasolina receberão indenização
O desembargador não viu razão para a condenação das empresas, pois os elementos desempenhavam ações fora das atividades laborais
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Maio de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2008 - 18:22
Constrangimento no posto de gasolina resulta em indenização
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça, em processo sob relatoria do desembargador Marcus Túlio Sartorato, considerou ilegal a demora das instituições bancárias para desbloquear cartões de créditos após quitação de dívidas e manteve sentença da Comarca de Brusque que condenou o Bradesco ao pagamento de R$ 3 mil por danos morais a Samuel Müller.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2007 - 09:50
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2005 - 10:26